Gaema participa do Fórum Brasileiro em Gestão de Resíduos Sólidos em Londrina

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), participou do 4º Fórum Norte Paranaense e 2º Fórum Brasileiro em Gestão de Resíduos Sólidos, realizado nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, na UniCesumar, em Londrina. O encontro reuniu especialistas nacionais e internacionais, gestores públicos, representantes de órgãos ambientais, empresas, cooperativas, universidades e municípios para debater os desafios e soluções relacionados à destinação adequada dos resíduos sólidos.

O promotor de Justiça Renato dos Santos Sant’Anna, coordenador do Gaema de Londrina, participou como palestrante de duas mesas-redondas. Os debates abordaram a governança, a fiscalização e a articulação entre instituições, além dos principais obstáculos enfrentados no Paraná para garantir o cumprimento das normas ambientais. Segundo o promotor, o fórum representou uma oportunidade para aproximar o poder público, o setor produtivo e a sociedade na busca por alternativas que tornem a gestão de resíduos mais eficiente e sustentável.

Um dos destaques das apresentações foi a Operação Percola II, realizada pelo Ministério Público em outubro de 2021, em parceria com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e o Instituto Água e Terra (IAT). A fiscalização alcançou 55 municípios do Norte do Paraná e teve como objetivo verificar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei Federal nº 12.305/2010.

Os resultados da operação chamaram a atenção: foram identificadas irregularidades em 96% dos locais fiscalizados, com a emissão de 148 autos de infração ambiental e aplicação de multas que ultrapassaram R$ 1,4 milhão. Os números reforçaram os debates sobre a necessidade de melhorias na fiscalização, no planejamento municipal e na destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

A participação do Gaema no evento também destacou a importância do acompanhamento dos municípios na implementação de políticas ambientais. O promotor Renato Sant’Anna, que recentemente esteve em Kaloré para uma visita de fiscalização e diálogo sobre a gestão de resíduos sólidos, ressaltou que a integração entre instituições e administrações municipais é fundamental para avançar na solução dos problemas ambientais.