NOVA TEBAS – Vereador que mais gastou com diárias apresentou projeto para acabar com o benefício e depois o retirou de pauta

O projeto que pretendia extinguir o pagamento de diárias aos vereadores de Nova Tebas foi retirado de pauta na sessão de segunda-feira, 19 de outubro, após parecer contrário da assessoria jurídica da Câmara Municipal. A proposta é de autoria do vereador Valdeir José dos Santos, conhecido como “Zé Coco”, que, conforme levantamento apresentado à reportagem, utilizou 23,5 diárias em 2026, com empenhos que somam R$ 20.100,00. Considerando o limite anual de 24 diárias informado à reportagem, restaria ao parlamentar apenas meia diária neste ano.

Durante a sessão, o primeiro-secretário, vereador Orildo Vieira da Luz, fez a leitura do parecer referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 012/2026. No documento, a assessoria jurídica apontou vício de iniciativa, por entender que a regulamentação das diárias envolve a administração interna do Legislativo e seria de competência privativa da Mesa Diretora, por meio de resolução. O parecer opinou pela inconstitucionalidade da proposta e sugeriu seu arquivamento.

Após a leitura, Zé Coco recebeu a palavra da presidente Aline Hrysyk e solicitou a retirada do projeto de pauta. Ao apresentar o pedido, afirmou que respeitaria a orientação jurídica para preservar a regularidade do processo legislativo. Também ressaltou que a decisão não significava desistência do objetivo da proposta e deixou aberta a possibilidade de o assunto ser reapresentado pela autoridade competente.

Assinado em 16 de outubro, o texto previa o fim da concessão e do pagamento de diárias a todos os vereadores, inclusive à presidência, independentemente da finalidade, duração ou destino das viagens. Também proibia a criação de benefícios financeiros equivalentes para substituir os pagamentos.

A iniciativa provocou questionamentos pelo fato de o autor já ter utilizado praticamente todo o limite anual informado à reportagem. Conforme o levantamento baseado em documentos do Portal da Transparência, consultados em 19 de outubro, os registros de Zé Coco incluem viagens a Curitiba e Brasília para cursos, encontros municipalistas e agendas em órgãos públicos e gabinetes parlamentares. Duas viagens à capital federal, em março e maio, somaram R$ 12 mil, correspondentes a dez diárias de R$ 1.200,00.

Por telefone, Zé Coco conversou com a reportagem e reconheceu estar entre os vereadores que mais utilizaram diárias neste ano. Ele explicou que decidiu apresentar a proposta após perceber um clamor popular pela extinção dos pagamentos. Apesar de propor o fim das diárias, o parlamentar defendeu as viagens que realizou. Segundo ele, os deslocamentos produziram resultados e contribuíram para assegurar recursos ao município. Questionado sobre a participação em cursos e viagens a Brasília, confirmou ter participado de um curso na capital federal, mas afirmou que nunca voltou “com a mão vazia”.

Durante a conversa, o repórter Ronaldo Senes, o Berimbau, citou exemplos de vereadores de outras cidades que, segundo os casos mencionados, conseguiram recursos sem utilizar diárias, e questionou a necessidade dos pagamentos diante da remuneração já recebida pelos parlamentares todos os meses. Em resposta, Zé Coco criticou outros vereadores de Nova Tebas que, segundo sua avaliação, utilizaram diárias sem apresentar resultados para o município.

O levantamento apresentado à reportagem aponta ainda R$ 145.200,00 em diárias destinadas a vereadores e servidores da Câmara em 2026, até o período consultado. Os valores, isoladamente, não demonstram irregularidade, mas motivam o debate sobre os critérios das viagens, a prestação de contas e os resultados apresentados à população.