BRASIL – Sessão do STF sobre Caso Master tem dia de tensão, bate-boca e fortes divergências entre ministros

O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu, nesta terça-feira, 15 de setembro, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia se os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionados ao Caso Master, deveriam ser analisados conjuntamente. A suspensão ocorreu após uma sessão marcada por divergências e discussões entre integrantes da Corte.

Com o pedido de vista, a análise da questão de ordem ficou suspensa e não houve definição, nesta terça-feira, sobre a forma como os processos seguirão. O placar provisório ficou em 4 votos a 3 pela manutenção dos julgamentos separados. Dino chegou a defender a reunião dos casos, mas pediu que sua posição não fosse computada após solicitar vista.

Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça votaram pela análise separada. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes se manifestaram pelo julgamento conjunto. Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli não participam da votação após declararem, respectivamente, impedimento e suspeição.

A discussão ocorre no contexto da Operação Compliance Zero e de um relatório da Polícia Federal que contém mensagens que investigadores atribuem ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, dirigidas a Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin.

Antes de analisar eventual abertura de investigação contra Moraes, o Supremo precisa resolver questões processuais, entre elas a validade do relatório. A Procuradoria-Geral da República questionou o documento e pediu sua anulação, sustentando haver irregularidades na forma como a apuração avançou.

Alexandre de Moraes nega ter cometido irregularidades e sustenta que o relatório é ilegal e inconstitucional. Já André Mendonça tem defendido a legalidade de sua atuação na condução das apurações. Portanto, as acusações e suspeitas discutidas no processo ainda não representam uma conclusão do Supremo sobre responsabilidade de qualquer dos ministros.

Durante a sessão desta terça-feira, houve fortes divergências entre os integrantes da Corte. Um dos momentos de maior tensão ocorreu entre André Mendonça e Gilmar Mendes, que trocaram críticas sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.

Dino já havia defendido que os processos relacionados ao caso fossem reunidos e analisados pelo plenário, chegando a sugerir que as discussões fossem concentradas em sessão no próximo dia 23 de setembro.

Com o pedido de vista, entretanto, a questão sobre julgamento conjunto ou separado permanece sem decisão definitiva. A retomada dependerá da devolução do processo para continuidade da análise pelo plenário.